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LUTAS, VITÓRIAS E DESAFIOS





As mulheres e os homens quilombolas no Maranhão foram pioneiros na luta pela garantia dos direitos das comunidades negras rurais quilombolas. Como avalia Ivo Fonseca, liderança quilombola que atualmente ocupa o cargo de Gestor de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial do Maranhão, a principal vitória do movimento quilombola maranhense é o seu fortalecimento. A Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, a ACONERUQ, é um dos símbolos dessa força.


ACONERUQ
No ano de 1997, os quilombolas do Maranhão fundaram a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, conhecida como ACONERUQ, com o objetivo de geral de servir como fórum de representação dos quilombolas do estado. Em setembro de 2007, 423 comunidades maranhenses estavam vinculadas a tal instituição.

A ACONERUQ tem como objetivos específicos fortalecer a organização do movimento quilombola e, ainda, lutar em conjunto com as comunidades pela regularização de suas terras. Para isso, a associação incentiva a participação política dos quilombolas, organizando cursos de capacitação e criando oportunidades de troca de experiências sobre os problemas enfrentados pelas comunidades.

Entre as conquistas da ACONERUQ estão a criação da Reserva Extrativista de Frexal e a titulação de 20 territórios quilombolas até setembro de 2007. A ACONERUQ teve participação ativa também na fundação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) que articula comunidades quilombolas de diversos estados.

Segundo Raimundo Nonato Mota, Secretário de Formação e Articulação da ACONERUQ, o principal desafio continua sendo a garantia da terra. A maioria das comunidades sofre com a grilagem de seus territórios e com os conflitos originados dessa situação. Os quilombolas batalham ainda para assegurar direitos básicos, como o acesso à saúde, à educação formal, à capacitação profissional, à melhoria das condições de trabalho e de geração de renda.

Entre em contato:
Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão
Avenida Alexandre Moura, 518
65.025-470 - São Luis – Maranhão
Fone: (98) 3232-9298
E-mail: aconeruq@bol.com.br


Aliados na Luta
Na sua trajetória de luta, os quilombolas têm contado com apoio decisivo do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). A ação pioneira dessas duas organizações teve início com o Projeto Vida de Negro (PVN) na década de 1980. O projeto teve como objetivo identificar e produzir estudos sobre as comunidades quilombolas maranhenses para subsidiar a luta pela regularização de seus territórios. Até julho de 2007, o PVN havia mapeado 527 comunidades e assessorado na produção de 33 processos de titulação de terras junto ao Incra e ao Iterma.

Ivan Rodrigues Costa, coordenador-geral do CCN-MA, avalia que o Projeto Vida de Negro ajudou a criar uma visão abrangente das comunidades maranhenses permitindo que a sociedade tenha uma maior percepção dos desafios que elas enfrentam.

Os quilombolas do Maranhão contam também com o apoio de outras organizações não-governamentais (tais como a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o Centro de Justiça Global e o Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos) e de diversos pesquisadores como os ligados a Universidade Federal do Maranhão.

O Ministério Público Federal tem sido outro importante aliado na luta pela terra e na defesa dos direitos dos quilombolas, especialmente em relação ao caso que envolve as comunidades de Alcântara ameaçadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara. O Ministério Público Federal é autor de duas ações civis públicas cujo objetivo é assegurar o direito daquelas comunidades a viver nas terras que ocupam.

Centro de Cultura Negra do Maranhão
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos


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