N’GOLO – FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS

O nome N’Golo possui origem africana. Como uma dança ritual dos mucopes em Angola, região sul da África, N’Golo também é popularmente conhecido como “dança da zebra”. Com base nos movimentos realizados por esse animal quando os machos, em um combate violento, disputam entre si sua fêmea, N’Golo se constituiu como uma dança ritual dos jovens homens mucopes para conquistar suas esposas.

Em função do tráfico negreiro para o Brasil, muitos foram os conhecedores dessa dança ritual que vieram para cá. A necessidade de resistir à escravidão, no entanto, fez com que percebessem que os seus movimentos, marcadamente de pernas, poderiam ser utilizados como luta e combate pessoal. Assim, o N’Golo ficou conhecido no Brasil como a dança ritual que deu origem à capoeira, tendo sido difundido como símbolo de resistência e luta dos afro-descendentes.

A N’Golo, Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, foi criada no ano de 2005 com o apoio de várias entidades, dentre elas, o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), organização não governamental com sede em Belo Horizonte e que se dedica às questões indígena, quilombola e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no estado desde a década de 1980.

A idéia de criar uma organização estadual das comunidades quilombolas adveio dos próprios quilombolas que entenderam ser fundamental sua articulação. O movimento que culminou com a criação da Federação teve início em 2003, quando vários eventos sobre os direitos quilombolas proporcionaram a mobilização das comunidades.

Em 2004, foi realizado o “1º Encontro das Comunidades Negras e Quilombolas de Minas Gerais”, organizado pela Fundação Cultural Palmares e pelo Instituto de Defesa da Cultura Negra e Afro-descendentes – “Fala Negra”. Nesse encontro, os participantes discutiram seu direito ao território cultural bem como as políticas públicas direcionadas aos remanescentes de quilombo no país. Os debates nesse encontro evidenciaram aos quilombolas a violação de seus direitos básicos. Assim sendo, eles criaram uma Comissão Provisória Quilombola, com eleição de representantes por região do estado, com a finalidade de representá-los na luta por seus direitos.

A comissão eleita realizou duas reuniões ao longo do ano de 2004, para então, em junho de 2005, finalmente, através de uma assembléia com ampla participação quilombola, consolidar sua organização política e fundar a Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais.

A direção da Federação é composta por uma diretoria e um conselho fiscal com mandato de três anos. A diretoria da Federação é formada por seis diferentes cargos: Diretor Presidente; Diretor de Administração e Finanças; Diretor de Educação Política, Formação e Comunicação; Diretor de Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos; Diretor de Etnodesenvolvimento Sustentável; e Coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres. E o Conselho Fiscal é formado por seis pessoas, sendo três titulares e três suplentes.

As Conquistas e os Desafios
A Federação já conseguiu realizar reuniões internas, visitas em algumas comunidades e promover o “2º Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais”, que aconteceu no período de 30 de março a 1º de abril de 2007, no município de São João da Ponte.

Um dos resultados da ação da federação foi a abertura de novos processos para a titulação de terras quilombolas pela Superintendência do Incra em Minas Gerais. Em junho de 2005, quando foi fundada a Federação, existiam cerca de 20 processos abertos no Incra em Minas Gerais. Em dezembro desse mesmo ano, o número havia duplicado para 40 processos.

Na opinião de Gilberto Carvalho, diretor de Administração e Finanças da Federação e membro da comunidade de Porto Pontal, a questão fundiária é o maior desafio a ser enfrentado. Segundo ele, o Incra em Minas Gerais tem se mostrado omisso e moroso e o governo estadual contrário aos direitos quilombolas. Para Gilberto, a falta de vontade política é a principal razão de o estado ter apenas uma terra quilombola titulada, tendo sido esta inundada pelas águas do reservatório da hidrelétrica de Irapé. Segundo ele, essa falta de vontade política torna-se evidente quando os políticos não fazem chegar até as comunidades os programas federais destinados aos quilombolas no país.

Sandra Maria da Silva, Coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres, considera que um dos principais objetivos da Federação é identificar mais comunidades quilombolas no estado, além de articular e levar informações para as pessoas sobre seus direitos.

No que diz respeito à regularização fundiária, Gilberto Carvalho espera que a Federação consiga, através do seu trabalho, provocar a agilidade necessária para a demarcação e titulação definitiva das terras de quilombo em Minas Gerais. Segundo ele, “a união das famílias, das comunidades, vai conseguir mudar esse país”.

Para seu José Pastor, 52 anos, quilombola da comunidade de Barro Preto, região de Itabira, a Federação é muito importante, pois “a gente tem como desabafar os problemas e entender as coisas”.

A Federação ainda não possui uma sede própria e seus recursos ainda são insuficientes para realizar as atividades desejadas. No entanto, a trajetória dessa organização apenas deu seus primeiros passos. A expectativa é que, através da articulação e da organização dos próprios quilombolas, sua luta adquira maior visibilidade e força política.

Entre em contato com a Federação N’Golo
Rua Padre Marinho nº 455, 3º andar
30140-040 – Belo Horizonte – MG

• A História da Presença Negra em Minas Gerais
• Quilombos Urbanos
• Quilombos Rurais
• N'Golo - Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
• Conquistas e Desafios
• Fontes Consultadas