OS CONFLITOS


As terras de Arapemã vêm sendo invadidas há décadas por fazendeiros. Além de ocupar parte do território tradicional da comunidade, os fazendeiros causam grandes prejuízos com os búfalos que trouxeram para a ilha.

Os búfalos costumam ficar soltos pelos campos destruindo tudo, causando sérios prejuízos à plantação e à pesca dos quilombolas. "Para os búfalos, não tem cerca, não tem nada, eles vão indo", reclama Marinalva, moradora da comunidade. Além de destruir as roças dos quilombolas, os búfalos deixam alagados os locais por onde andam, tornando-os inadequados para a prática agrícola.

Os búfalos prejudicam também a atividade pesqueira porque arrebentam as redes de pesca e invadem as áreas de capim (local onde os peixes se concentram durante a época de cheia até que a água abaixe) fazendo com que fujam para longe.

Durante a década de 1990, a comunidade se organizou, conseguindo fazer com que os animais que estavam em suas terras fossem retirados. No entanto, em 2005, o problema voltou a ser registrado.

Para lutar contra a presença dos búfalos na ilha, os quilombolas do Arapemã acionaram o Ministério Público Federal. O resultado foi um Termo de Ajuste de Condutas (TAC), que coloca um prazo para que os animais sejam manejados para fora da ilha e estabelece a necessidade de os fazendeiros cercarem as áreas onde ainda estiverem os búfalos.

Outro problema bastante grave que ameaça a integridade do território de Arapemã é a extração ilegal de barro que ocorre há cerca de 20 anos. O barro é transportado até a cidade de Santarém e vendido a olarias por intermediários (donos do barco que faz o transporte) ou por fazendeiros.

Devido à escassez de alternativas de sobrevivência, alguns quilombolas passaram a trabalhar nesta atividade. É o que nos conta D. Raimunda da Cruz Vasconcelos:

"A comunidade começou a tirar barro porque não tinha do que viver. E, como não tinham do que viver, foram tirar barro, para poder vender, para poder ganhar um pouquinho de dinheiro, aquela michariazinha, para poder ir passando para a família deles. Foi isso que aconteceu na nossa comunidade, muitas coisas foram destruídas".

As condições de trabalho dos barreiros - como são chamados os trabalhadores que extraem o barro - são muito precárias. Eles trabalham sem carteira assinada, em jornadas longas, muitas vezes sem nem se alimentarem direito. Muitos apresentam problemas na coluna e outros problemas de saúde em função da atividade.

Por outro lado, a extração de barro resulta em graves danos ambientais. A atividade resulta na destruição da mata. Árvores frutíferas que alimentam os peixes são mortas fazendo com que os peixes vão embora e a pesca seja prejudicada.

A extração em cada área é limitada, durando até o barro acabar. Assim, de tempos em tempos, os barreiros devem iniciar a atividade em novos locais, deixando para trás as áreas pelas quais já passaram esburacadas e poluídas.

Foi por esses motivos que os quilombolas do Arapemã começaram a se organizar e a lutar contra a extração de barro nas áreas da comunidade.

Em agosto de 2004, conseguiram com que houvesse uma audiência, na qual estavam presentes o Ministério Público, o IBAMA, a Polícia Federal e os responsáveis pelos barcos e olarias envolvidos na atividade. Como resultado, foi determinada a elaboração de um laudo técnico pelo IBAMA no prazo de três meses. O laudo concluiu que a atividade era ilegal e lesiva ao meio ambiente.

Houve, então, uma primeira decisão da justiça determinando a paralisação da extração do barro. No entanto, a interrupção durou apenas uma semana.

No dia 1º de abril de 2005, foi realizada uma nova visita de fiscalização, na qual se flagrou novamente a extração de barro e se detectou que os trabalhadores estavam em condições de trabalho escravo. Tal fato levou a Justiça Federal a determinar novamente a paralisação.

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