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A LUTA PELA TERRA EM IGARAPÉ PRETO

A comunidade Igarapé Preto ocupa o território conhecido como Igarapé Preto e Baixinha, no município de Baião, na região do Rio Tocantins, conjuntamente com mais 11 comunidades: Baixinha, Panpelônia, Teófilo, Varzinha, Campelo, Cupu, França, Araquenbaua, Carará, Costeiro e Igarapezinho, A população quilombola neste território está estimada em 565 famílias. Dessas, 86 moram em Igarapé Preto.

Igarapé Preto começou a se formar no início do século XIX. Os fundadores da comunidade foram negros que fugiram dos senhores de escravos e do alistamento obrigatório para a Guerra do Paraguai (1864-1870). Também participaram da formação da comunidade negros vindos da cidade de Caiena, na Guiana Francesa.

Atualmente, a economia da comunidade de Igarapé Preto está assentada principalmente na atividade agrícola, sendo que a maioria do que é produzido destina-se ao consumo da própria comunidade. Além disso, criam gado e animais de pequeno porte, tais como galinhas e porcos.

São plantados arroz, milho, mandioca, feijão, pimenta-do-reino e frutas , que garantem a subsistência da comunidade. O excedente de arroz, pimenta-do-reino e farinha de mandioca é vendido nas cidades de Baião, Cametá e Tucuruí.

A mandioca é o principal alimento das famílias quilombolas. A produção de sua farinha é realizada nas casas de farinha da comunidade , que são de uso comum de todos.

Na comunidade existem áreas de uso familiar e áreas de uso coletivo. As roças e casas são familiares, enquanto os rios, as árvores, as casas de farinha, a usina de energia e o porto são de uso coletivo.

A luta pela terra

No final dos anos 90, os quilombolas de Igarapé Preto e das comunidades vizinhas se mobilizaram para garantir a regularização de suas terras e impedir a ação das madeireiras. Como resultado, o território Igarapé Preto e Baixinha foi titulado em 2002 pelo Instituto de Terras do Pará com 17.357 hectares.

A titulação, porém, não pôs fim aos conflitos envolvendo a disputa pela terra, como explica o quilombola Expedito Rodrigues Gomes:

"A luta pela titulação da terra foi difícil. A gente lutou muito junto com o [Programa] Raízes e com as outras entidades que nos apoiaram. Mas, até hoje, ainda não está bem, os cem por cento. Então, eles [o ITERPA] têm que voltar lá de novo, para demarcar de novo".

Conforme relata Expedito, os problemas com as madeireiras também persistem:

"Tem muitas madeireiras. Tem algumas madeireiras que são assim pequenas, mas tem madeireiras que são firmas mesmo. As que prejudicam mais são essas de firma devido ao igarapé que passa lá e eles proíbem a gente de ir lá pescar.   Proíbem a gente de entrar lá. Proíbem a gente até de passar por dentro do terreno deles, que é onde está a estrada. Um dia desses foi um caminhão com adubo para levar para lá para um projeto e eles não deixaram passar e desembarcaram o adubo lá na estrada. Agora ele está lá o adubo lá na estrada. Essa firma chamava INCOBAL, mas hoje ela tem outro nome que a gente não sabe. A gente chama de INCOBAL".

Em função dessa realidade, em 2003, a Associação dos Remanescentes de Quilombos Igarapé Preto e Baixinha solicitou ao ITERPA a demarcação física da área e a adoção de medidas para pôr fim às disputas com os posseiros e os pretensos proprietários. Até hoje o governo estadual não apresentou uma solução para o problema.

Fontes consultadas

CARVALHO, Mônica Cristina Corrêa.
Igarapé Preto: a luta de uma comunidade remanescente de quilombo no Baixo Tocantins. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Pará, Belém, 2001.

Instituto de Artes do Pará & Programa Raízes
Terra de Negro . Instituto de Artes do Pará/Programa Raízes, Belém, 2003.

Treccani, Girolamo
PRIORIDADES ITERPA 2005 , documento datado de abril de 2005.

Entrevista realizada com Expedito Rodrigues Gomes (morador de Igarapé Preto), em 18/05/2005.



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