PROGRAMA RAÍZES

O Programa Raízes foi criado pelo governo do Pará em 12 de maio de 2000 por meio do Decreto Nº 4.054. Sua missão é articular dentro do governo estadual o atendimento das demandas dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. Trata-se de uma iniciativa pioneira que busca estruturar uma política governamental específica para esses setores da sociedade.

O Programa Raízes é responsável por receber as reivindicações das comunidades indígenas e quilombolas, avaliá-las, discuti-las com os interessados e encaminhá-las para o órgão estadual competente para tratar da questão. Além disso, o Programa Raízes coordena e acompanha a execução das ações do governo do Pará dirigidas aos povos indígenas e às comunidades remanescentes de quilombo. Sua atuação tem sido crucial para sensibilizar o conjunto do governo estadual para a importância de uma política específica para estes grupos.

Atualmente, as ações do Programa Raízes estão organizadas em torno de quatro eixos principais: titulação das terras de quilombo; apoio a projetos sustentáveis em terras indígenas e quilombolas; projetos de valorização da cultura e de capacitação em educação para quilombolas e povos indígenas; e infra-estrutura física e social.

Contato:
Programa Raízes
Passagem Santo Antônio, 47
Belém, Pará, 66095-550
Endereço eletrônico: praizes@prodepa.gov.br
Fones: (91) 3276-0446 / 3276-0778 / 3277-5454

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• O papel do governo do Pará nas titulações
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