A CABANAGEM

A Cabanagem foi um dos maiores e mais importantes movimentos políticos populares do Brasil. Durante cinco anos, de 1835 a 1840, a Província do Grão-Pará teve um governo autônomo que declarou sua independência diante do resto do país.

Uma das originalidades da Cabanagem é que suas disputas políticas não se restringiram às desavenças entre elites. Pelo contrário, o movimento contou com atores vindos das mais diferentes origens socioeconômicas: grupos indígenas, tapuios, mestiços e escravos; membros das tropas, do clero e das lojas maçônicas; latifundiários e proprietários brancos e escravistas; e alguns intelectuais ilustrados.

Apenas recentemente estudiosos têm apontado e descrito mais detalhadamente a atuação dos negros e dos grupos indígenas na Cabanagem.

A versão mais corrente sobre este movimento considera que a Cabanagem foi resultado de um processo de luta política iniciado em 1822 com a emancipação do país. Administrada por Juntas Governativas que se apoiavam nas Cortes de Lisboa, a adesão da Província do Grão-Pará ao governo de D. Pedro I foi penosa e violentamente imposta, dando-se somente a partir de agosto de 1823.

Entre 1822 e 1835 a Província passou por momentos de intranqüilidade. No interior e na capital ocorreu uma série de levantes populares em protesto contra as péssimas condições de vida, a carestia dos preços e o controle político exercido pela elite de comerciantes portugueses. Desses levantes participaram mulatos, negros libertos, índios, além de soldados descontentes com o baixo soldo, com o poder central e com as autoridades locais.

Sob a liderança do cônego Batista Campos, os cabanos depuseram uma série de governantes nomeados pelo Rio de Janeiro para a Província. Exigiam melhores condições de vida e a expulsão dos portugueses, vistos como os responsáveis pela miséria em que viviam.

Em dezembro de 1833, o governo da Regência Trina Permanente conseguiu retomar o controle da situação, e Bernardo Lobo de Sousa assumiu o governo do Grão-Pará. É neste governo que propriamente se inicia a revolta dos cabanos.

Logo após ser empossado, Lobo de Sousa iniciou uma violenta política repressiva. Perseguiu, efetuou prisões arbitrárias e deportações em massa, atitudes que aumentaram a agitação e o descontentamento da população.

À medida que o movimento avançava, os revoltosos se dividiam. A ameaça de radicalização fez com que muitos se retirassem temendo a violência das massas populares. Outros, como o cônego Batista Campos, esperavam obter as reformas que defendiam na recém-criada Assembléia Legislativa Provincial.

A elite que liderara a revolta acabou recuando, e os cabanos assumiram o controle. Em janeiro de 1835, dominaram Belém, executando o governador Lobo de Sousa e outras autoridades.

O primeiro governo cabano foi entregue ao fazendeiro Félix Antonio Malcher, que entrou em choque com os outros líderes perseguindo os elementos mais radicais. O governo de Malcher não agradou ao ir de encontro ao único ponto que unia os revoltosos: a rejeição à política centralizadora do Rio de Janeiro, vista como preservadora dos privilégios dos portugueses. Malcher acabou sendo deposto e executado.

Francisco Vinagre foi escolhido para o segundo governo cabano. No entanto, não foi capaz de resolver as divergências entre os revoltosos e foi acusado de traição por ter feito um acordo com as tropas legalistas enviadas pelo Rio de Janeiro. Vinagre ajudou as tropas e os navios sob o comando do almirante inglês Taylor e prometeu entregar a presidência da Província a quem fosse indicado pelo Governo Regencial. As forças regenciais retomaram Belém, e os cabanos retiraram-se para o interior.

Aos poucos, o movimento foi tomando conta do interior da Província. Como entre os cabanos havia um grande contingente de índios e de negros, conhecedores da terra e dos rios, conseguiram infiltrar-se nas vilas e povoados obtendo a adesão das camadas mais humildes da população.

Com a morte de Francisco Vinagre, Eduardo Angelim foi escolhido para o terceiro governo cabano, que durou dez meses.

Os cabanos, abalados por dissidências internas e pela indefinição de um programa de governo, não conseguiram permanecer no poder por muito tempo. O regente Feijó decidiu restabelecer a ordem na Província. Em abril de 1836 mandou ao Grão-Pará uma poderosa esquadra comandada pelo brigadeiro Francisco José Soares de Andréia, que conseguiu retomar a capital.

Os cabanos resistiram no interior por mais três anos. A situação da Província só foi controlada pelas tropas do Governo Central em 1840. A repressão foi violenta e brutal. Ao findar o movimento, dos quase 100 mil habitantes do Grão-Pará, cerca de 30 mil morreram em incidentes criminosos promovidos por mercenários e pelas tropas governamentais.

A luta armada se manifestou precisamente na área de maior tensão social: a da lavoura canavieira, nas bacias do Capim, Moju e Acará, e também ao sul da Ilha de Marajó. Estendeu-se a Belém e pela hoje chamada zona bragantina, ao litoral atlântico, ao arquipélago marajoara e subiu a calha do Amazonas indo até os seus confins.

Os negros atuavam na cidade e nos campos ao lado dos líderes do movimento. Percebendo que havia certa organização entre eles, o governo baixou sucessivos atos, proibindo ajuntamentos e quaisquer atitudes políticas dos escravos.

Diversos líderes negros destacaram-se no movimento: Félix (região do Acará), Cristóvão (Engenho Caraparu); Coco (Ilha de Marajó, nas proximidades de Mauaná); e Belisário (Baixo Amazonas).

A adesão e integração da massa escrava constituem um dos dados mais importantes no estudo da Cabanagem. Segundo Vicente Salles, o negro começou a adotar formas mais efetivas de luta a partir do momento em que identificou o conceito de liberdade como decorrência da luta política. No entanto, a abolição da escravatura não foi incorporada ao programa dos chefes da revolução, sendo reprimidas por alguns deles, como Eduardo Angelim.

Como resultado da Cabanagem pode-se apontar a desorganização do regime escravista e a suspensão definitiva da importação em larga escala de africanos. Além disso, os mocambos se multiplicaram em quase todo o Grão-Pará.

• A formação dos quilombos
• A Cabanagem
• Fontes consultadas