HISTÓRIA, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA

A origem da comunidade remete à metade do século XIX, quando os escravos chegaram à fazenda São José para trabalhar na lavoura do café. Na primeira metade do século XIX essa era a principal região de produção de café no Brasil. O trabalho era realizado por escravos de origem banto enviados ao Brasil pelos portos negreiros das costas do Congo, Angola e Moçambique.

Quase todos os atuais habitantes da comunidade são descendentes de Tertuliano e Miquelina, o primeiro casal de escravos que chegou à região para trabalhar nas lavouras de café. Com a abolição da escravidão, os escravos libertos continuaram a viver em uma parte das terras da antiga fazenda.

No início do século XX, a principal atividade da comunidade ainda era plantar café juntamente com o milho e o feijão. Além disso, criavam cabras, galinhas, porcos e cavalos. Além de trabalhar em suas próprias terras, para garantir a sua sobrevivência, os chefes das famílias da comunidade trabalhavam, de segunda a sábado, por empreitada, nos cafezais do fazendeiro Ferraz.

Com a crise do café, os fazendeiros dispensaram os trabalhadores e passaram a utilizar suas terras para pasto. A comunidade não é expulsa, mas sofre uma restrição no tamanho de sua área, que começa a ser usada para o pasto, e passa a viver em um pedaço bem menor de terras.

Essa situação durou até, aproximadamente, a década de 1980, quando um novo proprietário adquiriu as terras da fazenda e passou a impor aos moradores uma série de privações, tais como a proibição de que continuassem a plantar suas roças de milho e feijão. Os comunitários passam, então, a sobreviver trabalhando como diaristas nas plantações do fazendeiro.

A situação se agravou ainda mais em 1999, depois que a Fundação Cultural Palmares reconheceu oficialmente a comunidade de São José como uma comunidade remanescente de quilombo.

O fazendeiro demitiu os comunitários que estavam trabalhando em sua fazenda, passou a impedir que os moradores transitassem pela fazenda, restringiu ainda mais a área permitida para o plantio da comunidade e passou a permitir que seu gado invadisse as lavouras.

Para lutar contra essa situação, em junho de 2000 os moradores fundaram a Associação da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo de São José da Serra. Seus objetivos são intensificar a luta pela titulação de suas terras, o registro e divulgação dos seus patrimônios culturais e a implementação de projetos sociais de agricultura e de turismo e projetos culturais e de educação popular visando a mudança da qualidade de vida local.

Visando a regularização das terras da comunidade, em julho de 2005 a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou na justiça com uma Ação de Reconhecimento da Propriedade Constitucional do Quilombo de São José da Serra. Essa ação solicita que o Estado reconheça a propriedade em favor da associação da comunidade, conforme o artigo 68 da ADCT da Constituição Federal, e considere nulos os demais títulos de propriedade lá incidentes. Até abril de 2006 a ação ainda não havia sido julgada.

Em 2006, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro oficializou o início do processo de regularização fundiária do território quilombola de São José da Serra. O relatório técnico de identificação e delimitação, que identificou uma área de 476,3008 hectares como território da comunidade, foi aprovado pelo Superintendente do Incra do Rio de Janeiro por meio da Portaria 57 de 1 de novembro de 2006.

Conheça mais:

• Pesquise o andamento do processo de titulação São José da Serra