A LUTA PELA TITULAÇÃO

A partir do final da década de 1960, ocorreram muitas invasões ao território de Casca. Desde então, os casqueiros têm lutado com muita persistência para a titulação de seu território.

Em 1995, a comunidade apresentou à prefeitura de Mostardas uma demanda para a regularização de seu território com base no artigo 68 da ADCT.

No ano seguinte, a Procuradoria da República do Rio Grande do Sul instaurou um Inquérito Civil Público com o objetivo de investigar a procedência das terras ocupadas pela comunidade (CHAGAS apud LEITE, 2002: 37). Para tanto, firmou parceria com o Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas para a elaboração de um amplo estudo antropológico sobre o quilombo de Casca.

De acordo com Leite, a primeira etapa de produção do estudo ocorreu entre os anos de 1998 e 2000. Em seguida, teve início uma segunda etapa do trabalho a partir do ano 2000. Ela teve como propósito “verificar a pertinência e a coerência do pleito pela regularização fundiária nos termos do Artigo 68 da ADCT, formalizado pelos seus habitantes à Prefeitura Municipal de Mostardas em 1995” (LEITE, 2002: 27).

Finalmente, no ano de 2004, o Incra deu início ao processo de titulação do território. Os procedimentos para identificação do território a ser titulado foram subsidiados pelo laudo antropológico produzido pelo Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas.

Em janeiro de 2008, o processo da comunidade de Casca já estava com a Portaria do Presidente do Incra publicada, aguardando pelas desapropriações necessárias à titulação.

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