A CIDADE CERCA O QUILOMBO

Os irmãos Silva descendem de negros que migraram do interior do Rio Grande do Sul. O seu avô materno, Alípio Marques dos Santos, nasceu em Cachoeira do Sul, município que abrigava, até a emancipação do distrito de Restinga Seca, em 1959, os quilombos São Miguel e Rincão dos Martimianos. Sua avó materna, Naura Borges dos Santos, e sua mãe, Anna Maria da Silva, vieram do município de São Francisco de Paula e foram criadas por membros da família Borges. Euclides José da Silva, o pai, nasceu nesse mesmo município e vivia na fazenda dos Valim.

Os Borges e os Valim eram proprietários de terras e de escravos em São Francisco de Paula desde a metade do século XIX. Os antepassados de Naura, Anna Maria e Euclides foram cativos dessas famílias e, após a Abolição da Escravatura, continuaram a trabalhar para elas. Assim, Naura e Anna Maria viviam inicialmente de serviços domésticos prestados aos Borges, enquanto Euclides cuidava da terra e do gado dos Valim.

A partir da década de 1940, porém, Alípio, Naura, Anna Maria e Euclides migraram para Porto Alegre em busca de melhores condições de vida e se instalaram na área onde o quilombo está localizado até hoje.

Na capital, Alípio trabalhou como pedreiro e jornaleiro; Euclides, como ferreiro; Naura e Anna Maria, como empregadas domésticas e lavadeiras. Os Silva complementavam sua renda com o cultivo e a comercialização de produtos agrícolas. Eles plantavam mandioca, aipim, batata doce, amendoim, milho, pêssego, uva, moranguinho, legumes e verduras variadas, ervas medicinais e flores. A família também criava porcos, galinhas e uma vaca leiteira. João Brito Soares, 54 anos, filho de criação de Naura e Alípio, recorda:

“Na época, eu com sete ou oito anos, eu levantava às 5 horas da manhã para por fogo no fogão de lenha para esquentar água para gente tomar o café da manhã, café preto, e aguar os canteiros. Sete, oito horas da manhã eu saía com dois balaios de verduras para vender em Petrópolis, que tinha uma meia dúzia de casas, mas eu vendia” (apud CARVALHO, 2004: 120).

Quando os Silva se estabeleceram em Porto Alegre, a região onde foram morar era bastante desvalorizada, pois era longe da cidade e mantinha uma feição rural. As poucas famílias que viviam naquele espaço conheciam-se entre si e tinham um modo de vida parecido: os adultos trabalhavam em atividades pouco rentáveis, mas aproveitavam a área de seus terrenos para se dedicar também à agricultura e à criação de animais.

A partir dos anos 1950, contudo, o número de migrantes do interior para aquela cidade aumentou progressivamente. Essa população empobrecida ergueu suas moradias em terrenos vazios da capital. Tais conjuntos de casebres de madeira eram chamados pela elite porto-alegrense, de forma bastante pejorativa, de “vilas de malocas”. Algumas dessas vilas foram construídas em áreas vizinhas ao terreno do quilombo.

Ao mesmo tempo que essa população de trabalhadores pobres se instalava na região, era erguida, em uma área próxima ao terreno dos Silva, a nova sede do Colégio Anchieta. Tal instituição de ensino, que era freqüentada por crianças abastadas, estava localizada até então no centro de Porto Alegre. Porém, seus administradores avaliaram que o casarão que o abrigava não era mais adequado às finalidades da escola. Por isso, resolveram empreender a construção de um grande edifício em um local então bastante afastado e pouco visitado pela elite da cidade.

Os quilombolas de Família Silva têm na memória muitas lembranças da edificação e dos primeiros anos de funcionamento do Colégio, já que alguns membros dessa família trabalharam na construção da escola. Ademais, parte da comunidade estudou nessa mesma instituição, pois ela mantinha um edifício anexo ao prédio principal voltado para a educação de crianças carentes.

A transferência do Colégio Anchieta para aquela região resultou em uma grande valorização da área vizinha à escola, e surgiram vários interessados em adquirir terrenos. Desde então, os Silva resistem às pressões feitas por grupos econômicos que desejavam adquirir propriedades no local.

As mudanças mais profundas na vizinhança do quilombo, porém, ocorreriam na década de 1980, com a construção do Shopping Center Iguatemi. Muitos investimentos foram feitos na região, com o objetivo de transformá-la em um bairro para moradores de alto poder aquisitivo. Este é o caso, por exemplo, da abertura de ruas e avenidas e, ainda, do loteamento de áreas destinadas à edificação de condomínios horizontais.

Dentro da lógica de valorização imobiliária, não bastava apenas dotar o bairro Três Figueiras de infra-estrutura e comodidade: era necessário retirar dali a sua população pobre. Segundo os relatos, a expulsão dos moradores mais antigos daquela área ocorreu por meio da arbitrariedade e da violência. Os quase 1.500 habitantes das vilas Caddie e Beco do Resvalo, vizinhas ao quilombo, foram removidos para loteamentos distantes dali (CARVALHO, 2004: 125-32). A Família Silva sofreu com esse processo, pois um condomínio residencial de luxo foi erguido utilizando parte de seu terreno.

Apesar de todas as dificuldades e pressões, os Silva resistiram na terra herdada de seus avós e vêm demonstrando, ao longo dos anos, muita garra e capacidade de articulação para lutar pelos seus direitos. A fala de Rita de Cássia da Silva Dutra, líder do quilombo, expressa a força da comunidade:

“Só porque somos negros, pobres e trabalhadores, não temos direitos de estarmos nessa terra? Depois de anos e anos lutando, todo mundo tem direito. A única coisa que queremos é a posse da terra, nada mais. Não estamos pedindo favor a ninguém. Isso todo o ser humano quer: o direito de plantar e colher o fruto desse trabalho, coisa que antepassados da gente vêm buscando. Não só os de agora — na era 2000 — mas os de muito tempo atrás, no tempo da escravidão” (apud CARVALHO, 2004: 23).

Um dos frutos dessa luta foi a abertura pelo Incra do processo de titulação do território da Família Silva. Iniciado em 2004, o processo encontrava-se, em março de 2008, em etapa bastante avançada.

No ano de 2006, o Presidente da República assinou decreto declarando de interesse social a terra ocupada pela comunidade e autorizando o Incra a proceder à desapropriação a fim de garantir os direitos territoriais da comunidade. Assim, em janeiro de 2007, o Incra entrou na Justiça Federal com quatro ações de desapropriação, envolvendo quatro porções distintas da área da comunidade. No dia 19 de janeiro do mesmo ano, o juiz federal proferiu decisão concedendo a imissão provisória da posse do imóvel nas quatro ações, garantindo assim que a comunidade continuasse em sua terra.

No momento, os Silva aguardam pelo desfecho da ação judicial que definirá o valor da indenização que o governo pagará para o proprietário. Então, o título poderá ser emitido em nome do Quilombo Família Silva.

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