A LUTA PELO TERRITÓRIO DE ORIGEM

Com o passar do tempo, o período de prosperidade vivido pelos quilombolas de Rincão dos Martimianos deixou de existir. Isso ocorreu principalmente por conta dos avanços das fazendas vizinhas de arroz e fumo sobre o território da comunidade. Além disso, o aumento da população do quilombo em um território cada vez menor obrigou muitos de seus membros a procurar emprego em outras localidades. As famílias da comunidade de Rincão dos Martimianos enfrentam atualmente uma série de dificuldades decorrente do desemprego e do território diminuto no qual vivem (SILVA, 2004: 163).

Por muitos anos, os quilombolas trabalharam nas fazendas vizinhas de plantação de arroz, fumo e soja. Nas primeiras décadas do século XX, a maioria dos homens da comunidade foi empregada na criação de açudes (SILVA, 2004: 183). A partir da década de 1950, com o advento do trator e outras maquinarias, a quantidade de mão-de-obra empregada nas lavouras reduziu drasticamente. Muitas famílias de Rincão dos Martimianos passaram a conviver com o desemprego. Até os dias de hoje, o desemprego é uma das maiores dificuldades enfrentadas pela comunidade. Conforme relata João Pedro Lopes, quilombola de Martimianos:

“Hoje, faz um açude com caçamba, com trator, tudo com maquinário! Uma taipa é feita com uma entaipadeira! A planta de arroz é feita com plantadeira puxada a trator. Então o serviço, o colono que morava pra fora, encurtou. Encurtou demasiadamente. Hoje, hoje é tudo no maquinário” (apud SILVA, 2004: 187).

A perda do território
O território de Rincão dos Martimianos pode ser dividido em duas áreas geograficamente distintas: as coxilhas e a várzea. A várzea do Rio Vacacaí-mirim é utilizada pela comunidade para a caça, a pesca e a coleta. Já a área de coxilhas constitui o espaço de moradia, horticultura e criação de animais. A várzea, território fértil propício à plantação de arroz, é o principal alvo de expropriação.

Em 2004, cerca de metade das terras de Rincão dos Martimianos foi ocupada por fazendeiros e pessoas estranhas ao grupo. Tais ocupações ocorreram por meio de pressões a membros da comunidade, arrendamentos verbais e trocas injustas. Não era usual entre os quilombolas de Rincão dos Martimianos o uso de cercas ou a preocupação com papéis, o que contribui para a expropriação de seu território (SILVA, 2004: 205-6).

A perda progressiva do território impossibilitou que a comunidade se sustentasse por meio da horticultura, da caça, da pesca e da coleta. Tal realidade obrigou os quilombolas a procurar emprego em outras localidades. No entanto, como as ofertas de emprego das fazendas vizinhas se tornaram cada vez mais escassas, muitos abandonaram o lugar de origem em busca de melhores condições de vida.

O processo de titulação
No ano de 2005, Rincão dos Martimianos teve uma importante conquista: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária deu início ao processo de titulação dos 98,6341 hectares pertencentes à comunidade.

Em janeiro de 2008, o processo de titulação já se encontrava em etapa adiantada. A identificação da área já havia sido concluída, com a publicação da portaria do presidente do Incra.

O próximo passo será a desapropriação das propriedades incidentes no território quilombola de forma que o mesmo possa ser titulado em nome da comunidade. Com o título da terra, os quilombolas de Rincão dos Martimianos irão reconquistar as terras de seus antepassados e terão melhores condições de garantir a sua sobrevivência.

Saiba mais:

• Origem da comunidade
• A luta pelo território de origem
• Acompanhe o processo de titulação do território de Rincão dos Martimianos