A LUTA PELA TERRA

No final do século XIX, Geraldo de Carvalho, fundador do quilombo, e sua família conseguiram formalizar a compra de 300 hectares de terras. Entretanto, ao longo das décadas, a comunidade foi sucessivamente expropriada, passando a viver em apenas 45 hectares. Os quilombolas de São Miguel perderam boa parte de seu território para os imigrantes alemães e seus descendentes que ali se instalaram.

Ao contrário dos europeus que ali se fixaram, não era prática comum aos quilombolas cercar a área que lhes pertencia. Quando o terreno vizinho foi adquirido por um alemão de nome Vart, os quilombolas estabeleceram com ele consensualmente os limites entre as duas terras. No entanto, segundo o pesquisador José Gomes dos Anjos, os descendentes de Vart deixaram de reconhecer esses limites e foram tomando sucessivamente o território pertencente à comunidade (ANJOS, 2004).

Em 1917, a comunidade perdeu muitas terras para a família de Edmund Bishoff, também de origem alemã, que ocupou parte das terras de São Miguel, tendo instalado uma casa comercial na área (ANJOS, 2004: 144). Assim relata o Sr. Leonir, membro do quilombo:

“a cada ano eles vão comendo um pedacinho, sabe, tiram os marcos. Aí, um ano eles levam um pedacinho e vêm vindo, vêm vindo, vêm vindo, aí o pessoal fica assistindo de camarote” (José Leonir Carvalho apud ANJOS, 2004: 98).

Além disso, os integrantes da comunidade foram pressionados a vender partes do território a preços baixíssimos. Muitas das terras foram perdidas nesse processo, inclusive por um dos fundadores da comunidade, Ismael, que sucumbiu a esse tipo de pressão para a venda (ANJOS, 2004: 99).

Atualmente, o quilombo vive cercado por fazendas de plantação de arroz que acabaram por destruir boa parte da mata adjacente ao território da comunidade, à qual os quilombolas recorriam na busca de ervas medicinais.

Há alguns anos, os quilombolas de São Miguel buscaram auxílio jurídico para tentar conter esse processo de expropriação. No entanto, os advogados que os assistiram eram os mesmos que prestavam serviços aos seus confrontantes, que pagavam muito mais. Assim, nada foi feito por parte desses advogados para auxiliar a comunidade a recuperar suas terras perdidas.

Apenas em fevereiro de 2005, quando foi aberto o processo de titulação do território pelo Incra, que a comunidade encontrou alguma possibilidade de fazer valer o seu direito à terra, assegurado pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

O processo para regularização desse território já se encontrava em etapa adiantada em janeiro de 2008. O processo de identificação da área já havia sido concluído, com a publicação da portaria do presidente do Incra em 22 de outubro de 2007.

A próxima etapa agora é a desapropriação das propriedades incidentes no território quilombola de forma que os seus 127 hectares possam ser titulados em nome da Associação de Moradores Vô Geraldo, que representa o quilombo de São Miguel.

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