Quilombolas no Sul do Brasil?
Quando o assunto é escravidão, um dos últimos lugares lembrados é o Rio Grande do Sul, uma vez que o Sul do país é visto como reduto de imigração européia e de pouca miscigenação. Os hábitos, as festas, as características físicas dos gaúchos costumam ser considerados herança exclusiva do branco europeu, em especial, do alemão e do italiano. Pouco se fala da herança indígena e negra.

A presença negra no Rio Grande do Sul permaneceu por muito tempo ignorada. No entanto, a região contou com a presença de escravos negros desde o início de sua ocupação pelos portugueses no fim do século XVII. Em 1814, cerca de 39% da população da província era formada por escravos ou ex-escravos (MAESTRI, 2005: 295). Entre os anos de 1874 e 1884, a então Província de São Pedro era a sexta com maior número absoluto de escravos (RUBERT, 2005: 34).

Assim, no Rio Grande do Sul, junto às diversas colônias de antigos europeus, há também uma considerável população de descendentes de escravos que luta para ser reconhecida e também contra o esquecimento de sua história. Graças à sua crescente organização, os quilombolas rio-grandenses-do-sul vêm conquistando cada vez mais visibilidade.

A Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul informa que existem mais de 130 comunidades quilombolas em território gaúcho. O Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos do governo federal já registrava, em dezembro de 2007, a existência de 35 comunidades naquele estado.

Atualmente, é possível identificar algumas regiões com grande concentração de quilombos rurais no estado, tais como: o litoral rio-grandense-do-sul (municípios de São José do Norte, Mostardas, Tavares e Palmares do Sul); a região central (municípios de Restinga Seca, Formigueiro e entorno); e a Serra do Sudeste, a oeste da Laguna dos Patos. A região metropolitana de Porto Alegre abriga pelo menos seis quilombos urbanos.

A principal luta dessas comunidades é, certamente, a garantia de suas terras. De acordo com Dona Ilza, líder da comunidade de Casca: “Nosso maior desafio é, tranqüilamente, o título da terra. Porque a gente vem aguardando isso, esperando desde muito tempo”. Apesar de se tratar de um direito assegurado pela Constituição Federal, até hoje nenhuma terra de quilombo no Rio Grande do Sul foi titulada.

Uma importante conquista foi obtida em outubro de 2006, quando o Presidente da República assinou decreto declarando de interesse social a terra ocupada pela comunidade quilombola Família Silva e autorizando o Incra a proceder a desapropriação a fim de garantir os direitos territoriais da comunidade. Quando o processo de desapropriação for concluído, as terras poderão ser tituladas em nome do quilombo.

• Escravidão no Rio Grande do Sul
• Lutas e desafios
• Os quilombos urbanos ontem e hoje
• Os quilombos rurais: do litoral ao interior do estado
• Fontes consultadas

Acompanhe:

• Processos de titulação em curso no Incra
• Conheça o passo a passo do caminho da titulação