LUTAS E DESAFIOS

Como nas demais regiões do país, o principal desafio das mais de 130 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul é a titulação de suas terras. Até fevereiro de 2008, nenhum território quilombola no Rio Grande do Sul havia sido regularizado.

Em fevereiro de 2008 tramitavam no Incra (órgão do governo federal responsável pela regularização das terras de quilombo) os processos de 33 comunidades. Apenas 15 deles contavam com ações efetivas desse órgão.

O quilombo Família Silva é o que tem o processo em etapa mais adiantada. Seu território já foi oficialmente identificado pelo Incra. No momento, estão em curso ações de desapropriação das propriedades incidentes no território quilombola. Finda essa etapa, os quilombolas já poderão receber o título de suas terras.

• A organização quilombola e seus parceiros
• Atuação do governo estadual

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• Fontes consultadas