VALE DO RIBEIRA

Ao longo do Vale do Rio Ribeira do Iguape, no sul do Estado de São Paulo, encontra-se um importante conjunto de comunidades quilombolas. Nesta região, que abriga a maior vegetação remanescente da Mata Atlântica do Brasil, vivem, além dos quilombolas, povos indígenas, caiçaras e pequenos produtores rurais.

Ao menos 30 comunidades descendentes de quilombos estão no Vale do Ribeira, distribuídas principalmente nos municípios de Iporanga, Eldorado, Barra do Turvo, Cananéia, Iguape, Itaoca e Jacupiranga.

A ocupação negra do vale foi feita por ex-escravos fugidos ou libertos, principalmente ao longo do século XVIII. Os escravos fugitivos chegavam à região, se casavam com mulheres locais e se fixavam em terras próximas, tornando-se pequenos agricultores. Tinham muitos filhos, que também se casavam e se espalhavam pelas terras da região.

Sabe-se que os atuais habitantes das diversas comunidades do Vale do Ribeira têm uma descendência familiar comum. Os moradores contam, por exemplo, que um ex-escravo fugido chamado Bernardo Furquim teria chegado à comunidade de São Pedro, se casado com duas mulheres e tido ao menos 24 filhos, que se espalharam pela região. Até hoje, há descendentes dessa família em diversas comunidades do Vale. Pode-se dizer que aconteceu o mesmo com algumas outras famílias originárias da ocupação da região.

"Em todas as comunidades, todo mundo tem um pouquinho de parentes", conta Ivonete Alves da Silva, moradora da comunidade quilombola de Ivaporunduva.

Hoje, as comunidades vivem em situação semelhante: suas atividades econômicas são basicamente as mesmas, enfrentam os mesmos problemas e participam das mesmas lutas. Além disso, convivem nas horas de lazer e confraternização, participando de atividades comuns, tais como o campeonato de futebol entre comunidades quilombolas, por exemplo.

Os quilombolas do Vale do Ribeira foram os primeiros no Estado de São Paulo a se organizar para reivindicar seus direitos territoriais. Já no início da década de 1990, contando com o apoio da Diocese de Registro, da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Fórum Estadual de Entidades Negras de São Paulo, entre outras organizações, começaram a pleitear a titularidade de suas terras.

Como resultado da mobilização dos quilombolas, em março de 1996 o Governo do Estado de São Paulo criou um Grupo de Trabalho, formado por representantes governamentais e não-governamentais, que tinha por objetivo fazer proposições visando à aplicação dos direitos constitucionais dos quilombolas.

As conclusões do Grupo de Trabalho levaram à criação de um programa de cooperação técnica e de ação conjunta para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado ocupadas por remanescentes de quilombo e de um Grupo Gestor para implementá-lo (Decreto nº 41.774, de 13 de maio de 1997).

Em 2001 ocorreu a primeira titulação de uma terra quilombola no Vale do Ribeira. Foi também a primeira titulação do Estado de São Paulo. Nesta mesma data, o governo do Estado entregou os títulos de propriedade para as comunidades de Maria Rosa, Pilões e São Pedro.
Posteriormente, em 2003, foram tituladas as terras das comunidades de Ivaporunduva e Pedro Cubas.

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