Os quilombolas do Vale do Ribeira foram os primeiros no Estado de São Paulo a se organizar para reivindicar seus direitos territoriais. No início da década de 1990, começaram a exigir o título de suas terras. Contavam então com o apoio da Diocese de Registro, da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Fórum Estadual de Entidades Negras de São Paulo, entre outras organizações.

Em 1994, a Comunidade de Ivaporunduva procedeu à autodemarcação de suas terras e, contando com a assessoria de um topógrafo contratado pela Diocese de Registro, elaborou um mapa com seus limites. Ainda com o apoio da diocese, foi realizada pesquisa por um etnólogo demonstrando a origem da comunidade. Com base nesses subsídios, a comunidade entrou com uma ação judicial requerendo a titulação de suas terras.

Em 1996, a Procuradoria da República instaurou um Inquérito Civil Público visando à adoção de todas as medidas cabíveis para titular as áreas quilombolas do Vale do Ribeira, com ênfase para aquelas que se encontram em áreas sobrepostas às unidades de conservação.

A fim de instruir o processo, ainda em 1996 a Procuradoria enviou uma técnica pericial em antropologia para proceder a pesquisa nas comunidades. Em seu relatório, a antropóloga concluiu pela necessidade de redefinição do traçado do Parque Intervales visando à exclusão das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas.

Em 1998, os limites do parque foram alterados, abrindo caminho para as primeiras titulações de terras quilombolas.

Em janeiro de 2001, as comunidades de Maria Rosa, Pilões e São Pedro tiveram suas terras tituladas. Em 2003, foram tituladas as terras das comunidades de Ivaporunduva e Pedro Cubas.

Até maio de 2007, cinco áreas quilombolas já haviam sido tituladas na região do Vale do Ribeira. Mas ainda restam muitas titulações para serem feitas.

• Acompanhe os Processos de Titulação

Veja também:

• História
• Organização Econômica
• A Luta pela Titulação dos Territórios
• Conflitos com as Unidades de Conservação
• A Luta Contra as Barragens
• As Comunidades
• Fontes Consultadas