CAFUNDÓ

LUTA PELA TERRA

Os moradores do Cafundó são herdeiros de aproximadamente 218 hectares de terra. No entanto, hoje ocupam menos de 21 hectares de seu território tradicional. O território do Cafundó vem sendo alvo de invasões por fazendeiros desde a década de 1970. Trata-se de um processo bastante conflituoso que resultou em mortes de ambas as partes.

Na tentativa de garantir seus direitos, os quilombolas recorreram à Justiça. Em 1972, Otávio Caetano, um dos antigos líderes da comunidade, moveu uma ação de usucapião na tentativa de recuperar parte de suas terras. Otávio Caetano ganhou a causa, mas esta foi contestada por mais de um fazendeiro da região.

Finalmente, em 1976, através de outra ação de usucapião, a comunidade conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito de posse de parte de suas terras - a área de 21 hectares que ocupa atualmente. No entanto, além de não compreender todo o seu território tradicional, esta área não é suficiente para que a comunidade viva com autonomia e condições adequadas.

Em 1990, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico de São Paulo (CONDEPHAAT), em função da importância da comunidade e de seu território como bens culturais de valor histórico, tombou as terras onde hoje se encontra a maior parte dos moradores do Cafundó que corresponde a uma área de aproximadamente oito hectares.

Em 1999, teve início o processo de regularização dessas terras pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (ITESP). Segundo levantamento do ITESP, o território do Cafundó encontra-se totalmente sobreposto a domínios particulares.

Em 2004, o Incra abriu processo para regularizar as terras do Cafundó. Em 14 de junho de 2006, o presidente do Incra, por meio da Portaria 235, reconheceu o território de Cafundó com 218,4462 hectares.

• Acompanhe o processo de titulação das terras de Cafundó

Veja mais sobre Cafundó:

• Histórico da Comunidade
• Luta pela Terra
• Atividades Produtivas
• Organização Social
• "Língua Africana"
• Assistência à Saúde e à Educação
• Fontes Consultadas