COMUNIDADE DA ILHA DE MARAMBAIA - RJ

GARANTIA DO TERRITÓRIO

Jô e Vânia atuam, como mulheres e como quilombolas, nas lutas da comunidade. A principal luta em que elas estão engajadas é pela titulação das terras.

Joeci explica: "está faltando o INCRA ir lá, fazer a demarcação e levar o laudo da demarcação para a Fundação Cultural Palmares. Já estiveram lá visitando, já fizeram o laudo antropológico, agora a gente espera conseguir [a titulação] até o final do ano".

Elas avaliam que com a terra titulada será mais fácil e seguro lutar por todas as outras questões importantes para a comunidade como a energia elétrica e a construção de um centro de saúde com condições de atender toda a população.

De acordo com Vânia:"posto de saúde só tem o da Marinha, o posto de emergência que fica no controle deles, no centro da Ilha. Por isso, a gente aposta na titulação, porque aí a própria comunidade pode exigir isso do governo municipal".

Vânia diz que, devido ao controle do território pela Marinha, a população não planta mais como antigamente. Para que a população volte a exercer as atividades que antes realizava, Vânia conta com a titulação.

A titulação das terras da comunidade Marambaia é dificultada pelo fato do seu território estar localizado numa ilha que é de propriedade da União. Há resistência dentro do governo e particularmente da Marinha em reconhecer os direitos territoriais dos quilombolas de Marambaia.

Felizmente, as novas regras para a titulação das terras quilombolas publicadas em novembro de 2003 reconhecem que as comunidades cujas áreas estão incidentes em ilhas também têm direito à propriedade de seus territórios.

Segundo o decreto, o INCRA e o Serviço de Patrimônio da União devem tomar as providências para fazer cumprir este direito.

Leia os principais trechos da entrevista:

• Origem da comunidade
• Os problemas com a Marinha
• Cotidiano e participação feminina
• Garantia do Território
• Educação
• Autonomia e identidade
• Visibilidade e cidadania

Conheça mais sobre a comunidade de Marambaia