A coordenação do programa Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais está a cargo de Lúcia M. M. de Andrade da Comissão Pró-Índio de São Paulo e autora dos artigos apresentados nesse sítio eletrônico.

Para a pesquisa da legislação contamos com a consultoria de: Marcelo Nastari (levantamento inicial do repertório no 1º semestre de 2003 e a atualização de maio de 2007) e Ana Carolina Chasin (atualizações do 2º semestre de 2003, 2004, 2005 e 2006).

Para as atualizações de 2007 e 2008 contamos com a colaboração de Carolina Kaori Ikawa Bellinger estagiária da CPI-SP e estudante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A pesquisa sobre a legislação é patrocinada por:

 

 

Este sítio eletrônico foi produzido com a assistência financeira da ICCO e da OXFAM. Todavia, o seu conteúdo é da responsabilidade exclusiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo e não pode, em caso algum, considerar-se que reflete a posição da ICCO e da OXFAM.

 
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