Legislação Estadual - Goiás

Constituição Estadual

Artigo 16


Lei Nº 18.104, de 18 de julho de 2013

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências.

 


Decreto Nº 7.387, de 28 Junho de 2011

 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial.


Decreto Nº 6.767, de 29 de julho de 2008

Institui o Comitê Gestor das Comunidades Remanescentes dos Quilombos do Estado de Goiás e dá outras providências.


Decreto Nº 4.811, de 17 de julho de 1997

Regulamente a Lei nº 13.022, de 7 de janeiro de 1997, que dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás e dá outras providências


Lei N° 13.022 de 7 de janeiro de 1997

Dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás e dá outras providências


Lei Complementar 19, de 05 de janeiro de 1996

Dispõe sobre sítio histórico e patrimônio cultural que especifica


Decreto Nº 4.593, de 13 de novembro de 1995

Regulamenta a Lei nº 12.596, de 14 de março de 1995, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Goiás.


Lei 12.596 de 14 de março de 1995

Institui a política florestal do Estado de Goiás e dá outras providências


Lei 11.409, de 21 de janeiro de 1991

Dispõe sobre o sítio histórico e patrimônio cultural que especifica.