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Pressões e Ameaças

Grande parte das terras indígenas em São Paulo está concentrada no litoral e Vale do Ribeira. Nos municípios litorâneos as atividades e os empreendimentos ligados ao turismo e ao lazer constituem base importante da economia local. A intensa atividade turística na região gera vetores de pressão sobre as terras indígenas como a urbanização litorânea e a especulação imobiliária. Como demonstram as imagens de satélite algumas dessas terras indígenas — como Piaçaguera, Itaóca, Aguapeú e Ribeirão Silveira— encontram-se próximas a aglomerados urbanos litorâneos e rodovias.

TI Aguapeú

Foto: Arquivo CPI-SP

Observe-se também a importância crescente para a região das atividades portuárias (sediadas nas cidades de Santos e São Sebastião) ligadas à cadeia de petróleo e gás e nos setores de infraestrutura, portos, estradas, ferrovias, saneamento (Pólis: 2012:10).

No litoral sul, os municípios de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão formam um polo regional consolidado de comércio, serviços e indústria, com articulação industrial-portuária-logística de importância nacional devido especialmente ao Porto de Santos e ao Polo Petroquímico de Cubatão (Idem).

No Litoral Norte, o município de São Sebastião é um dos maiores portos naturais do mundo e tem instalado em seu território o terminal Petrolífero Almirante Barroso/TEBAR da Petrobras (gasoduto da Petrobras), responsável pela movimentação da maior parte do petróleo no sudeste brasileiro, uma das mais importantes atividades econômicas do município (WWF, 2008: 26). São Sebastião e Caraguatatuba estão se constituindo como outro núcleo regional com a expansão das atividades da Petrobras e a ampliação do Porto de São Sebastião (Pólis, 2012: 12).

Essa região será impactada por grandes obras, como a exploração do petróleo na camada do pré-sal e as ampliações dos portos de Santos e de São Sebastião e da Rodovia dos Tamoios que liga a capital paulista ao litoral norte (Envolverde, 2012). Nesse cenário de transformações, a pressão sobre as terras indígenas tende a aumentar.

Foto: Carlos Penteado

Estudo da Comissão Pró-Índio de São Paulo ao analisar os dados sobre o desmatamento dentro de nove terras indígenas em São Paulo evidenciou que, apesar de todas as pressões, os índios têm conseguido conservar seus territórios. As imagens de satélite demonstram que em seis das nove terras indígenas, as áreas desmatadas representam menos de 4% da dimensão total. A maior porcentagem de desmatamento verificada foi 10,5% em uma terra indígena onde ocorreu exploração mineral por terceiros.

  Disputas Judiciais

  Interesses minerários

  Ferrovias

  Sobreposição com Unidades de Conservação

  A Mata Atlântica

  Referências Bibliográficas

 
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