Notas Explicativas:

NOME E NÚMERO DE COMUNIDADES - Para a indicação das comunidades existentes em cada território utilizamos a informação constante nos títulos. Sabemos de casos em que novas comunidades foram criadas após a emissão do título, mas não procedemos a tais atualizações por não termos como assegurar o mesmo tratamento para todas as áreas.

NÚMERO DE FAMÍLIAS - De forma geral, o número de famílias em cada território corresponde ao período da emissão do título. Não procedemos atualizações por falta de fontes seguras.

TERRAS TITULADAS PELOS GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - Em alguns casos o território foi regularizado através de dois títulos, um expedido pelo governo federal e outro pelo governo estadual. O tamanho apresentado na tabela corresponde a dimensão total da área titulada.

RESERVA EXTRATIVISTA DO QUILOMBO DO FLEXAL - A Comunidade Quilombola Flexal, localizada no Maranhão, teve suas terras transformadas em reserva extrativista por meio do Decreto N° 536 de 20 de Maio de 1992 com área aproximada de 9.542 hectares. Esta área não consta da tabela de terras tituladas pelo fato da mesma não ser de propriedade dos quilombolas. A reserva extrativista é uma categoria de unidade de conservação. É de domínio público com uso concedido às populações extrativistas tradicionais.