20/11/2016
No dia da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio divulga balanço anual sobre a evolução dos processos de titulação das terras quilombolas. Em 2016, apenas uma terra quilombola foi titulada até o momento.

09/11/2016
Decreto de 29 de setembro confirma a transferência da competência para titulação das terras quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Casa Civil da Presidência da República. Enquanto isso, a paralisia nos processos titulação continua. Nenhuma terra quilombola foi titulada em 2016.

04/11/2016


01/10/2016
Em carta aberta, nove associações quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná (Pará) repudiam a instituição do mosaico sem nenhuma consulta ou diálogo com os quilombolas, ribeirinhos e indígenas da região. A criação está anunciada para início de novembro de 2016.

06/09/2016
Conheça o site Jurisprudência Direitos Quilombolas, que traz decisões proferidas pelo Judiciário brasileiro em matérias relevantes para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas.

03/08/2016
A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015. .

06/07/2016
Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o Incra esclarece que a avaliação não visa o cancelamento dos decretos, mas sim a recomposição do orçamento para assegurar a obtenção das áreas decretadas.

13/06/2016


03/06/2016


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